Termos e condições
Evolutiva Camisetas com sede na Avenida Laroy S. Starrett, 672 - Rancho Grande - Itu/SP - CEP: 13306-300, CNPJ: 18.753.479/0001-00, doravante denominada simplesmente Evolutiva Camisetas, e, de outro lado, o cliente Evolutiva Camisetas, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Evolutiva Camisetas realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Evolutiva Camisetas ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site www.evolutivacamisetas.com.br.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade do provedor de serviços de pagamento a empresa PagSeguro a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente na finalização da compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): A Evolutiva Camisetas dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone (11)3413-2158, de formulário do site, ou de envio de e-mail para contato@evolutivacamisetas.com.br.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. A Evolutiva Camisetas não se responsabiliza por atrasos/greves nos envios pelos correios. Deve-se levar em consideração o prazo mínimo de inspeção de qualidade.
III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Agência de correios da região de entrega.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega.
IIII.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Evolutiva Camisetas atualiza, automaticamente o status de pedido que pode ser consultado em “Meus Pedidos” na área do Cliente.
III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.V - A Evolutiva Camisetas não autoriza a transportadora a:
Entrar no domicílio;
Abrir a embalagem do produto;
Realizar entrega em endereço diferente do que consta no pacote;
Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Evolutiva Camisetas na embalagem original.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) via e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Cliente.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Evolutiva Camisetas verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Evolutiva Camisetas, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Evolutiva Camisetas, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
IV.V - A Evolutiva Camisetas isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - A Evolutiva Camisetas garante a troca do produto ou a devolução do valor somente no caso comprovado de defeito de fabricação que possa existir no produto, desde que ele esteja sem sinais de uso, na embalagem original e com as etiquetas do fabricante devidamente aplicadas ao mesmo.
V.II No caso de troca ou devolução, o cliente terá um prazo de 7 (sete) dias a contar da data de recebimento dos produtos, de acordo com o "Prazo de arrependimento", ficando o frete por conta do comprador, descrito no Código de Defesa do Consumidor. Portanto verifique todos os produtos assim que recebê-los.
V.II - Produto usado que apresentou defeito comprovado pelo fabricante, dentro do prazo de validade, será reparado.
V.IV - Em casos de devolução por defeito de fabricação, desde que comprovado, os fretes de envio e reenvio da mercadoria serão de responsabilidade da Evolutiva Camisetas. Absorveremos somente os custos do frete pelo Correio via PAC.
Atenção: Todos os procedimentos de troca, reparo ou devolução devem ser previamente formalizados por E-mail.
V.V - O frete de re-envio da encomenda ao cliente no caso de devolução dos Correios por motivo de endereço cadastrado incorretamente em nossa loja será cobrado do comprador. Portanto, verifique o endereço de entrega informando todos os dados necessários antes de finalizar o seu pedido.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento à vista:
boleto bancário;
débito em conta;
cartão de crédito;
VI.II - Pagamento parcelado:
cartão de crédito.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Evolutiva Camisetas por e-mail.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, A Evolutiva Camisetas entrará em contato com o comprador.
VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
VIII. Promoções: as promoções podem ser encontradas na página principal do site da Evolutiva Camisetas e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição.
VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
IX. Característica dos produtos: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.